Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 09:06
Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável
ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
Busca-se com o presente trabalho analisar o crime de violência sexual contra as mulheres dentro das
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57
Crime Sexual Praticado Contra Menor
Mandado de Segurança
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:50
Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido
A acusada foi condenada à pena de dois anos e meio de reclusão por crime contra a administração da
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:40
TJ confirma prisão por abuso contra filha e amiga
Acusado foi condenado a 40 anos de prisão por ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra sua filha e a amiga, ambas de 13 anos de idade
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:58
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelações crime. Crimes contra a liberdade sexual. Posse sexual mediante fraude.
Violação ao rito processual e ausência de intimação da acusação, diante de documento juntado pela defesa.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:21
João de Deus se torna réu por violação sexual e estupro de vulnerável
Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações. Polícia está fazendo novo interrogatório sobre o crime de posse de arma de fogo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 10:45
Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:17
Apelação criminal. Crimes contra a liberdade sexual.
Estupro de vulnerável, perpetrado por padrasto, por diversas vezes.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:30
Homem é condenado por crime de estupro
Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 10:57
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:23
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:43
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva
Preliminares afastadas. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão
Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:07
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:41
TJ confirma 10 anos de reclusão a autor de abuso sexual contra criança
A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da